Julgamento com perspectiva de gênero: “protocolo é instrumento de transformação”, diz procuradora
Seminário sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, no STJ. Foto: Ana Moura/Agência CNJ O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero é um instrumento de transformação à disposição da magistratura brasileira, para que o Poder Judiciário busque eliminar julgamentos carregados de preconceitos, de estereótipos e de repetição de desigualdade. A avaliação é […]
Painéis debatem construção, aplicação e contribuição do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
No período vespertino do primeiro dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os participantes se reuniram em painéis para debater a construção, a aplicação e a contribuição do protocolo. O evento de dois dias (6 e 7 de março) acontece no STJ […]
Acervo do TRF-1 reduz em 28% com criação da 6ª Região, em Minas Gerais
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2022 | 2023, lançado nesta quinta-feira, dia 2 de março. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região passa por uma grande reformulação […]
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
© Marcello Casal JrAgência Brasil Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras do Marco Civil da Internet. A discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da […]
STF decide que todas as prisões devem ter audiência de custódia
A maioria dos magistrados acompanhou o voto do relator do caso, ministro Edson Fachin. Foto: Carlos Moura/STF Ministros formaram maioria para definir a obrigatoriedade a todas as modalidades de prisão, e não apenas aos casos flagrantes Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria nesta 6ª feira (3.mar.2023) para determinar a obrigatoriedade da realização […]
Ministro Luiz Fux celebra 12 anos de atuação no STF
Destaque para a gestão do ministro na Presidência da Corte no biênio 2020/2022, durante a pandemia de covid-19. Nesta sexta-feira (3), o ministro Luiz Fux completa mais um ano como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). São 12 anos na Suprema Corte do país, entre os quais destaca-se sua atuação na Presidência durante o período […]
Supremo Tribunal Federal completa 132 anos de instalação
A instalação, prevista no Decreto 1° daquele ano, ocorreu em 28 de fevereiro, com a realização da primeira sessão plenária, no Solar do Marquês do Lavradio, no Rio de Janeiro. Com o fim do regime monárquico e o início da era republicana, a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 institui o […]
Fórum vai propor medidas concretas contra a desigualdade racial no Judiciário
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo César dos Santos; a coordenadora do Observatório dos Direitos Humanos, desembargadora Carmen Gonzalez; a presidente do CNJ, ministra Rosa Weber; a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen de Sousa; e Manuelita Hermes, secretária de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal em […]
Ministros do STF podem ganhar mandatos de 8 anos
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Ministros do Supremo Tribunal Federal podem perder vitaliciedade do cargo e ganhar mandatos de 8 anos, com a possibilidade de uma recondução. Além disso, indicações não seriam exclusivas do presidente da República. Câmara e Senado também fariam as escolhas. A proposta (PEC 77/2019) é do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Transcrição […]
Alexandre decide que cabe ao STF julgar militares por 8/1 e abre investigação
A Justiça Militar não julga crimes cometidos por militares, mas crimes militares. Assim, é de competência do Supremo Tribunal Federal processar e julgar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, independentemente de serem civis ou integrantes das Forças Armadas. Com base nesse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a Polícia Federal […]