O peso da magistratura
Mulheres representam 35% da magistratura, revela o Censo do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ. Pesquisa também mostra o que elas pensam da carreira. A maioria acha que a profissão afeta mais a vida pessoal delas que a dos seus colegas juízes Administrar as rotinas da família e da profissão requereu jogo de cintura por parte […]
Influências para toda a vida
A literatura sempre foi e continuará sendo verdadeira fonte de inspiração para o reconhecido jurista Ives Gandra da Silva Martins. A poesia, revelou ele à coluna, foi o primeiro gênero a conquistá-lo e a guiá-lo. Era fã inconteste de Guilherme de Almeida, importante advogado, jornalista, crítico de cinema, ensaísta, tradutor e – sobretudo – poeta […]
Sem prorrogação
Aneel não adiará o prazo limite para as Prefeituras assumirem o serviço de iluminação pública, afirma o superintendente do órgão, Marcos Bragatto. A data para a transferência termina no dia 31 de dezembro A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não abrirá mão do prazo para a transferência da manutenção de iluminação pública para as […]
Uma lista afetiva
Convidada pela coluna a revelar os livros que mais lhe inspiraram, a juíza Andréa Pachá, do Rio de Janeiro, deixou escapar: “Morro de medo de listas, especialmente as de preferência de leitura. Corro sempre o risco de ser injusta, parecer incompleta ou leviana”. O desabafo não é fora de contexto. Magistrada com reconhecida atuação nos […]
Justiça Militar segue autônoma
Nova presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha destaca a importância da decisão do grupo de trabalho do CNJ que assegura a continuidade deste segmento do Judiciário Enfim, a Justiça Militar sai fortalecida. É o que conta à Justiça & Cidadania a ministra Maria Elizabeth Rocha, futura presidente do Superior Tribunal Militar, sobre a decisão do […]
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental: Exemplo a ser seguido
A Constituição republicana brasileira de 1988 estabeleceu deveres fundamentais a diferentes atores sociais, aos quais cabe o papel de transformador da realidade sócio-econômica-ambiental. Nesse cenário, o Estado, o mercado e os consumidores desempenham papeis fundamentais na busca do desenvolvimento e da justiça social, que se constituem objetivos da ordem constitucional e consistem em meio para o […]
Poder Judiciário não é cobrador
Foi divulgado um contrato celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Serasa, entidade que cadastra devedores inadimplentes (jornal O Estado de S. Paulo, edição de 7.8.2013). Na mesma data, diante do impacto da revelação, o TSE comunicou a suspensão imediata do acordo e posterior submissão do assunto ao plenário da Corte, para análise da legalidade […]
Ordem! Tolerância zero!
Os desastrosos atos de desordem e violência que vêm ocorrendo no País desde junho de 2013, constituem verdadeiro desrespeito ao Estado Democrático de Direito. Temos vivenciado abuso intolerável contra as garantias da ordem pública, como disposto e assegurado na Constituição Federal em seus artigos 5o, incisos XVI e XLI, 142 e 144, inciso V, e […]
Relevância constitucional do crédito rural como alicerce do direito à alimentação
O Ano de 2014 foi aclamado pela ONU como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. E, efetivamente, a relevância da alimentação avulta de importância ante o ameaçador espectro da fome que paira sobre a humanidade. Daí, pensamos ser oportuno tecer algumas reflexões sobre o tema deste artigo, para possibilitar aos aplicadores do Direito adequado embasamento para […]
Condomínio edilício e a alienação de frações de utilização exclusiva pelo condômino
1. Introdução: objetivo do artigo O presente artigo tem por objetivo ilustrar o panorama atual do regime jurídico dispensado às frações de propriedade de utilização exclusiva em condomínios edilícios, especificamente no aspecto da sua possível alienação pelos condôminos, trazendo alguns breves apontamentos sobre a natureza dos institutos correlatos e pequenas anotações históricas a fim de ilustrar […]