Tatuagem como meio de prova
Prova é a demonstração da verdade por meio dos fatos. Meios de prova, na lição de Pontes de Miranda, são as fontes probatórias pelas quais o Juiz recebe os elementos ou motivos de prova, tais como os documentos, as testemunhas e os depoimentos das partes (art. 155 a 250 do Código de Processo Penal). Admissíveis […]
Acorda, Brasil!
O Brasil está silente, deixando que o Juiz Sérgio Moro, descendente de um desbravador gaúcho, Mariano Moro, enfrente heroicamente o poder econômico e o poder político, instalado dentro do Estado brasileiro e de suas empresas, bancos oficiais, autarquias e fundações. O Brasil precisa acordar. As elites que estão vendo e percebendo a bancarrota das instituições, o […]
O legado do Ministro Marco Aurélio Mello para uma corte garantista
Em 13 de junho de 1990, tomava posse no Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministro Marco Aurélio Mello. Vinte e cinco anos depois, o eminente jurista tem reafirmado sua posição como defensor dos valores constitucionais. Seus julgamentos têm consolidado o entendimento de que a Constituição representa limite formal e material à intervenção do Estado nos […]
Vale ser voto vencido?
A personalidade do magistrado reflete-se invariavelmente na substância dos seus votos e sentenças. Mas destaca-se a opinião do juiz no externar suas convicções, por vezes, afirmando posições, vencido. Assim, o voto vencido nos tribunais tem demonstrado pelos tempos afora a sua importância, porque dissentindo do quotidiano lança novas posições, abre clareiras na floresta imensa da lógica, […]
Centenário de nascimento do jurista Délio Maranhão
Exposição no TRT-1ª Região traz resgate da história de 100 anos de nascimento do jurista Délio Maranhão, sua vida acadêmica, sua obra e sua participação fundamental e incansável na construção do Direito do Trabalho. “Ele sonhava com uma sociedade igualitária e justa, na qual, se houvesse desigualdade, que não fosse por falta de oportunidades, mas […]
Apadrinhamento de idosos
1. O apadrinhamento de idosos 1.1 Introdutório e contextualização O verbo “apadrinhar” aparece no dicionário de língua portuguesa tendo como seu conceito “ser padrinho de; proteger; defender; patrocinar”1 e é exatamente esta a ideia que se pretende destacar e colocar em prática neste artigo. O apadrinhamento de crianças já se encontra plenamente na sociedade brasileira […]
Marcelo Moutinho: encantado pelas palavras
No limiar entre o conto e a crônica; na fronteira entre o Jornalismo e o Direito. É assim que vive o escritor e superintendente de Comunicação da OAB-RJ, com talento e maestria para brilhar em dois mundos nem tão distantes assim. Tudo começou com as histórias em quadrinhos, a clássica primeira leitura de muitos apaixonados […]
Mediação: justiça dentro e fora do sistema Estatal
Às voltas com os recentes passos da mediação no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo o profissional mais cético quanto a meios autocompositivos se vê obrigado a buscar o mínimo de conhecimento sobre esse novo recurso. As principais bases normativas nessa área se encontram hoje no Novo Código de Processo Civil (NCPC) ainda em vacatio legise nos […]
A mediação nos tribunais: As novas ferramentas de resolução de conflitos
Introdução A aprovação do Projeto de Lei da Mediação pelo Congresso Nacional1 marca o que pode ser o início de nova etapa nas relações sociais e no modo de resolução dos conflitos. O novo diploma sobre Mediação2 vem integrar sequência legislativa recente, inaugurada com a sanção da Lei no 13.105/153 e a entrada em vigor […]
Posse de desembargadores do TJRJ renova sonhos e ideais
Entre os eleitos para compor o quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, um casal de juízes, fato inédito na Corte fluminense O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu quatro novos desembargadores. O último a ser conduzido ao cargo na sede do Tribunal, no […]