Como controlar as finanças do seu escritório em época de crise
É, não anda nada fácil para as advocacias brasileiras. A crise econômica chegou e parece que não irá embora tão cedo. Neste momento de instabilidade temos que “apertar os cintos” para conseguir fechar o mês sem entrar no vermelho. Altos índices de inflação, aumento das cargas tributárias, aumento de despesas fixas, mudanças em leis trabalhistas, […]
Que horas ela volta? Realidade do doméstico brasileiro
Lançado no cinema no ano passado, o longa metragem brasileiro, ‘Que Horas Ela Volta?’ é sucesso de crítica não apenas nacional, mas internacional. Pernambucana Val, estrelado por Regina Casé teve que se mudar no Nordeste, deixando para trás suas família, para São Paulo a fim de dar melhores condições de vida para sua filha Jéssica. Insegura, […]
Comentários sobre a efetividade na prestação da tutela jurisdicional
1 – A Jurisdição na Carta Magna de 1988 – O Princípio da indeclinabilidade Aponta o art. 5º, XXXV, da Constituição da República, uma norma que veicula garantia fundamental positivando o Princípio da Inafastabilidade (ou Indeclinabilidade) do Controle Jurisdicional. Trata-se de cláusula pétrea segundo a qual fica garantido o acesso aos órgãos do Judiciário a […]
Relativização da coisa julgada
INTRODUÇÃO Com o avanço das relações interpessoais e o surgimento de novos meios de aperfeiçoá-las, verifica-se uma crescente conscientização social e, por conseguinte, uma incessante busca da sociedade civil por mais profundo conhecimento do rol de direitos que lhe que assiste, a fim de capacitar-se a exercê-los e buscar sua satisfação perante o Judiciário. Ocorre […]
Breve análise filosófica sobre uma das controvérsias da bíblia: a colocação da morte como consequência pelo pecado
É mais fácil acreditarem em nós quando falamos de coisas que tratam da natureza divina do que quando relatamos fatos da natureza humana. A ignorância dos ouvintes garante uma bela carreira aos argumentos que não se podem verificar. (Montaigne, filósofo francês, que viveu de 1533 a 1592). A igreja e o estado, assim com o […]
Obrigações importantes para empresas com mais de 100 funcionários
As empresas com mais de 100 funcionários precisam estar atentas ao cumprimento de algumas obrigações previstas em nossa legislação, quais sejam: – Portadores de Deficiência:s A legislação estabelece que as empresas, com mais de 100 funcionários, devem contratar pessoas portadoras de deficiência habilitadas ou reabilitados numa porcentagem em relação ao número de empregados efetivos. Essa […]
Redes Sociais para advogados: é proibido entrar com cachorro
Há muito tempo sabemos que as redes sociais estão aí para auxiliar a carreira do escritório e do advogado. Diversos artigos já foram escritos sobre o assunto, sob os mais diversos ângulos (talvez até focados demais no aspecto social da ferramenta), mas a pergunta continua a mesma: será que você está atuando da maneira correta? […]
Drogas: Uma questão de liberdade
Recentemente, foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Recurso Extraordinário no 638.659, a questão da (in)constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio. Em defesa da descriminalização do uso, manifestaram-se não apenas a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, mas também importantes institutos nacionais, na qualidade de amicus curiae, […]
Palestras em Mogi das Cruzes encerram o projeto Grandes Mestres
Em novembro, foi a vez dos ministros Paulo Moura Ribeiro e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitarem a Universidade Braz Cubas (UBC), em Mogi das Cruzes/SP, para a terceira e a quarta edições do projeto Grandes Mestres. Também já estiveram no campus os ministros Luis Felipe Salomão, do STJ, para falar sobre […]
Encontro jurídico no TJRJ homenageia Ministro Carlos Velloso
Ex-presidente do STF e do TSE é homenageado por Ministros e Desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro “O Poder Judiciário brasileiro é uma referência internacional e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) é o celeiro do Supremo Tribunal Federal (STF). Se recebo esta homenagem é […]