VOU INTERVIR! – O dia em que Bolsonaro decidiu mandar tropas para o Supremo
Bolsonaro, cavalgando em Brasília, nove dias depois da reunião do golpe: ao explicar como se inicia uma ditadura, Zero Três disse que é fundamental “dissolver a Suprema Corte” CREDITO: PEDRO LADEIRA_FOLHAPRESS A temperatura em Brasília não passou de 27ºC naquela sexta-feira, mas o ambiente estava tórrido no gabinete presidencial, no Palácio do Planalto. Ainda pela […]
Com maioria apertada, STF decide que multa por abandono da causa é constitucional
Advogado é indispensável à administração da justiça, afirmou Cármen Lúcia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF A aplicação de multa ao advogado que abandonar processo penal sob sua responsabilidade, prevista na Lei 11.719/08, é constitucional. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal ao negar ação que pedia a suspensão da norma e a declaração de sua inconstitucionalidade. A votação […]
É a Constituição, estúpido!, diz Kakay
Kakay no estúdio do SBT em Brasília. Ele é advogado de mais de uma dezena de investigados na Lava Jato Autor comenta papel de advogados Reclama de interpretação binária Já vem o peso do mundo com suas fortes sentenças. Sobre a mentira e a verdade desabam as mesmas penas. Apodrecem nas masmorras, juntas, a culpa […]
Sem Aras, Toffoli e governo assinam nova regra para acordos de leniência e excluem MPF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli Foto: Agência O Globo Presidente do Supremo articulou proposta, mas PGR havia pedido mais tempo para analisar BRASÍLIA — Sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli realizou nesta quinta-feira uma cerimônia de assinatura de um […]
STF: É inconstitucional incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade
Maioria acompanhou o voto do relator, ministro Barroso. Ministros do STF decidiram que é inconstitucional a inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária. O placar foi de 7 a 4, vencendo o voto do relator, ministro Barroso. O julgamento havia sido iniciado em plenário físico, até ser suspenso por pedido de vista […]
Presidente do IAB diz que prerrogativas da advocacia visam a garantir o acesso à justiça
“As crises decorrentes da pandemia vão se refletir na advocacia de forma diferenciada, mas para todos os segmentos do Direito será fundamental a preservação das prerrogativas da classe, sem as quais não temos como garantir o acesso da sociedade à justiça e, consequentemente, a preservação do estado democrático de direito.” A afirmação foi feita pela […]
Maia diz que é contra CPI para apurar excessos da Operação Lava Jato
Maia: “Eu sou a favor da Lava Jato, mas houve excessos”. Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba (PR), ser contrário à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Lava Jato. Para ele, excessos cometidos […]
Proposta define direitos para entregadores que atuam com aplicativos durante pandemia
No mês passado, entregadores de todo o País reivindicaram direitos como equipamentos de proteção e licença de saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Projeto de Lei 1665/20 define direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em […]
Privatização causa disputa judicial na Petrobras e briga nos Correios
Petroleira é acusada de tentar fraudar decisão do STF, enquanto estatal de cartas tem guerra de números e greve anunciada As centrais sindicais promovem em 7 de agosto protestos contra o governo Jair Bolsonaro. Um dos motivos são as mortes por coronavírus, à beira de 100 mil. O outro, a cobrança por mais empregos e […]
Toffoli e Maia defendem quarentena de inelegibilidade para juízes e promotores disputarem eleições
Para presidente do STF, a quarentena evitaria uso da carreira para ganhar visibilidade e potencial de eleição. Maia nega que medida visa atingir suposta candidatura de Sergio Moro. Antes de concorrerem a cargos políticos, juízes e promotores devem ficar inelegíveis por algum tempo. É o que defende o ministro Dias Toffoli, presidente do STF e […]