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Gênero: Reportagem

O STF e o controle da OAB pelo TCU: o que está em jogo é a liberdade

Conselho Federal da OAB, em Brasília| Foto: Divulgação/OAB Foi pautado pelo STF o julgamento de caso que decidirá se a Constituição brasileira acolhe (ou não) a competência do TCU para fiscalizar a OAB. Trata-se do Recurso Extraordinário 1.182189-BA, em que o relator, ministro Marco Aurélio, já disponibilizou voto em que fixa a seguinte tese de […]

Clientes podem cadastrar chave do Pix a partir de hoje em todo o País

Consumidores de todo o País podem, a partir de hoje (5), fazer o cadastramento do Pix. O sistema criado pelo Banco Central do Brasil vai permitir pagamentos e transferências instantâneas de dinheiro durante 24 horas por dia, 7 dias por semana, e começa a funcionar para toda a população a partir de 16 de novembro. […]

Corregedorias de Justiça de todo o país debatem metas e ações para 2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 26 de outubro, das 10h às 18h, o 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Com o título “Estratégia Nacional das Corregedorias para 2021”, o encontro vai discutir as ações e desafios a serem enfrentados pelos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais de todo o país […]

Covid-19: Justiça alemã condena primeira seguradora a indemnizar estabelecimento

Entre centenas de processos judiciais, opondo seguradoras a empresas, que reclamam indemnização de perdas originadas pela pandemia na Alemanha, um tribunal decidiu, pela 1ª vez, a favor do queixoso. Um tribunal da região de Munique condenou a seguradora Versicherungskammer Bayern (do grupo VKB) a pagar 1,01 milhão de euros ao operador da Augustiner Keller, uma […]

EUA: Novo projeto de lei reconheceria legalmente assinaturas digitais em blockchain

O congressista e co-presidente do Blockchain Caucus, David Schweikert, avançou com um projeto de lei para fazer valer o ditado cripto: “código é lei”. O congressista republicano David Schweikert (R-AZ) encaminhou um novo projeto de lei ao Comitê de Energia e Comércio da Câmara que, se aprovado, reconheceria as assinaturas digitais em blockchain como exigíveis […]

A construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise e covid-19 

Vivemos um momento singular, pois as populações dos quatro cantos do mundo encontram-se assustadas na luta contra um inimigo invisível, sem armas suficientes à dizimação da covid-19. Milhares de pessoas perderam suas vidas para o vírus; outras tantas submeteram-se a longos e penosos tratamentos. Tudo isso também acarretou mudanças profundas no mundo do trabalho, inicialmente, […]

IAB pedirá a Bolsonaro que edite MP para proteger imigrantes na pandemia

Plenário aprovou parecer favorável ao PL 2.699/20, que propõe a autorização de residência e acesso aos direitos fundamentais para os imigrantes indocumentados. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, enviará ofício ao presidente Jair Bolsonaro solicitando que seja editada uma medida provisória que garanta aos imigrantes estrangeiros o acesso à rede pública de saúde e […]

OAB decidirá se aciona procuradores da República do Rio de Janeiro no CNMP

OAB decidirá se aciona CNMP sobre conduta de procuradores que conduziram delação de Orlando Diniz O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil irá decidir se aciona o Conselho Nacional do Ministério Público sobre a conduta de procuradores da República do Rio de Janeiro responsáveis pela delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ. […]

Bolsonaro se reúne com Toffoli, Alcolumbre e indicado ao Supremo Tribunal Federal

Encontro ocorreu na casa do ex-presidente do STF e não estava nas agendas das autoridades. Desembargador Kassio Marques assumirá vaga de Celso de Mello se aprovado pelo Senado. O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite deste sábado (3) com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o presidente do Senado, Davi […]