MPF se diz contrário a pedido de Lula por dados sobre cooperação com EUA
O procurador-geral da República, Augusto Aras, assina a manifestação com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter informações e documentos sobre a existência, ou não, de pedidos de cooperação internacional formulados […]
CNJ suspende procedimento administrativo contra juíza do Rio de Janeiro
O conselheiro Henrique Ávila, do CNJ, que suspendeu procedimento administrativo. Foto: Reprodução A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro não pode vasculhar a vida de juízes e de seus familiares, em especial quando não há no caso concreto evidências sobre o cometimento de qualquer falta funcional ou conduta ético-disciplinar negativa. Com esse entendimento, o […]
Ministros Marco Buzzi e Sérgio Kukina tomam posse como membros do CJF
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi e Sérgio Kukina foram empossados nesta segunda-feira (9) como membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal (CJF), respectivamente. O presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins, enalteceu o currículo de ambos e afirmou esperar que tenham uma jornada muito produtiva no […]
Em encontro de corregedores-gerais, presidente do STJ propõe saídas para o Judiciário na crise da pandemia
”A pandemia torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional. A tutela dos direitos fundamentais em um contexto de extrema carência é gênero de primeira necessidade.” A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, durante a abertura do 84º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos […]
Bem-te-Vi do TST vence Prêmio Inovação Judiciário Exponencial
O programa Bem-te-Vi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi o vencedor do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial, na categoria Institucional. A premiação foi entregue durante a última edição do Expojud (Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça), realizado em outubro. Lançado em 2018 pelo então Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, […]
Direito, negócios e mercado financeiro em debate
Ibmec comemora 50 anos com Conferência Internacional Criado há 50 anos com um programa inicial voltado à formação dos operadores do pregão da extinta Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o Ibmec passou por profundas transformações até se consolidar, na atualidade, como uma das mais prestigiadas escolas de negócios do País. Para comemorar essa […]
3º Seminário Jurídico de Seguros
Datas: 4 de novembro de 2020, às 11h; 11 de novembro de 2020, às 11h; 18 de novembro de 2020, às 10h30. Público-alvo: Operadores de Direito e membros dos três Poderes da República, além de representantes dos setores econômicos privados. Descrição: A Revista Justiça & Cidadania promove, em novembro, a terceira edição do Seminário Jurídico […]
OAB-RJ lança ação pelo fim de prisões com base em reconhecimento por foto
Mesmo inocentadas, algumas pessoas têm as fotos mantidas no banco de imagens da polícia e são reconhecidas novamente por crimes que não cometeram. Imagem: Luiz Silveira/Agência Nacional de Justiça A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro) lançou na noite de ontem uma campanha pelo fim de prisões com base exclusivamente em reconhecimento por […]
Como fica o 13º salário com a redução de jornada e de salário na pandemia
Trabalhador não pode perder o benefício por causa das reduções durante a pandemia(Foto: Mauricio Vieira / Secom) Governo ainda não confirmou como será o cálculo e se os trabalhadores terão prejuízo Com a chegada do fim do ano, surgem as dúvidas sobre como fica o 13º salário para quem teve redução de jornada e de […]
3º Seminário Jurídico de Seguros será realizado no mês de novembro
Webinar contará com a participação de ministros e especialistas Dando continuidade ao exitoso projeto desenvolvido pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) e da Associação de […]