Em estreia, Nunes Marques se alinha a Gilmar e Lewandowski para impor derrota à Lava Jato no STF
A Segunda Turma da Corte manteve o entendimento que retirou o processo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro O ministro ajudou a formar maioria para confirmar a decisão de enviar à Justiça estadual do Rio de Janeiro o processo contra o promotor Flávio Bonazza de Assis No primeiro julgamento no Supremo Tribunal Federal […]
Ataque hacker ao STJ leva OAB do Distrito Federal a pedir suspensão de julgamentos
Humberto Martins | Gustavo Lima / STJ A OAB no Distrito Federal pediu ao presidente do STJ, Humberto Martins, que adie todos os julgamentos por videoconferência e virtuais em razão do ataque hacker sofrido pela Corte. Délio Lins e Silva Jr., presidente da seccional da Ordem, afirma que há dificuldade para emitir guias de recolhimento […]
Carol Solberg recorre e STJD do vôlei marca novo julgamento em 2ª instância
Foto: CBV Atleta de vôlei de praia foi advertida por gritar “Fora, Bolsonaro” ao vivo durante transmissão Diante do pedido da defesa da jogadora Carol Solberg, que entrou com um recurso contra uma advertência por manifestação política, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei marcou o julgamento em 2ª instância para a próxima […]
Projeto de lei aumenta penas para o comércio ilegal de bens e serviços Fonte: Agência Senado
O autor do projeto é o senador Marcos do Val. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 5.080/2020, que aumenta as punições para o comércio ilegal de bens e serviços, a venda de mercadorias falsificadas e a sonegação de tributos, entre outros crimes. Para elevar […]
Jornal Valor Econômico informa que o setor segurador pode fechar o ano com avanço de 3%
Presidente da CNseg afirmou que apesar das dificuldades, o setor conseguiu manter uma produção razoável e resultados bons O Jornal Valor Econômico publicou hoje, 10 de novembro, matéria informando que a indústria de seguros pode fechar o ano com avanço de 3%. De acordo com o Presidente da CNseg, Marcio Coriolano, ouvido pelo Jornal, o […]
OAB apura conduta do advogado que humilhou Mariana Ferrer
A promoter Mari Ferrer foi humilhada pelo advogado de defesa Cláudio Gastão Rosa Filho durante audiência de processo por estupro (Foto: Reprodução) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina apura a conduta do advogado de defesa Cláudio Gastão da Rosa Filho pela forma como o profissional tratou a promotora de eventos Mariana […]
Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação
Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa. Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentenças em que o juízo de primeiro grau havia rejeitado pedidos de empregadores para que os empregados que ajuizaram as ações fossem ouvidos no processo. Segundo o colegiado, a empresa […]
A Magistratura do Futuro
O Brasil possui um dos maiores sistemas de Justiça do mundo, com mais de 18 mil magistrados. Para que possam cumprir cada vez melhor o seu papel, é preciso que saibam quem são, em que ponto querem chegar e qual é a imagem que projetam para a sociedade. O diagnóstico proporcionado por duas importantes […]
Distrito Federal terá tecnologia de reconhecimento facial nas ruas
Crédito: Thiago Fagundes/CB/D.A Press Lei que regulamenta o uso do sistema foi sancionada e publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (11/11) O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a Lei nº 6.712 que estabelece regras para o uso da tecnologia de reconhecimento facial (TRF) na segurança pública do DF. De acordo […]
Pix registra dezenas de milhares de operações na fase de testes
O lançamento oficial do Pix está programado para a próxima segunda-feira, mas desde a semana passada alguns usuários já estão participando dos testes iniciais do sistema. E a novidade tem feito sucesso. Entre quinta e sexta-feira passadas, por exemplo, foram realizadas 57 mil transações pelo Pix. Os dados são da Federação Brasileira de Bancos, a […]