Câmara aprova proposta que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo
Países que assinaram o documento se comprometem a prevenir e punir atos de discriminação racial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo 861/17, que seguirá para o Senado. De acordo […]
Escolha de reitores de universidades federais deve seguir lista tríplice, decide Fachin
Ministro Edson Fachin, do STF — Foto: Bruno Rocha/FotoArena/Estadão Conteúdo Ministro negou pedido da OAB para que Bolsonaro fosse obrigado a escolher primeiro colocado em listas. Lei de 1995 prevê que presidente da República escolherá um dos três indicados. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) que a escolha […]
STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre Maioria considera inconstitucional reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado numa mesma legislatura. Indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes é único a votar a favor da reeleição de Alcolumbre e contra a de Maia. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, […]
Corregedoria Nacional de Justiça cria coordenadoria para aprimorar gestão dos cartórios
Para modernizar as relações da Justiça com os cartórios brasileiros, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, publicou plano de trabalho que prevê a realização de concursos públicos para a renovação dos dirigentes que estão à frente dos estabelecimentos em todo o país. Atualmente, o Brasil tem mais de 13 mil […]
Disputa entre Gradiente e Apple sobre marca Iphone será objeto de mediação no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se discute a exclusividade do uso da marca Iphone no Brasil, ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte. O órgão, criado pela Resolução 697/2020, tem o objetivo de atuar na solução consensual de questões jurídicas […]
Contrato de coparticipação: SUS deverá ser ressarcido por plano de saúde
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) deu provimento ao recurso da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para determinar à operadora nacional dos planos de saúde da Unimed (CNU) o ressarcimento dos atendimentos emergenciais realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos beneficiários de seu plano de assistência médica com […]
Presidentes da OAB e Abraji criticam intimação da polícia a Bonner e Renata
Reprodução/TV Globo. Presidentes da OAB e Abraji criticam intimação da polícia a Bonner e Renata Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marcelo Träsel, criticaram a intimação feita a William Bonner e Renata Vasconcellos, âncoras do Jornal Nacional Os presidentes da Ordem […]
Supremo rejeita queixa-crime do Greenpeace contra Salles
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: Adriano Machado/Reuters – 22.10.2020 Ação foi proposta pela ONG em razão das declarações do ministro do Meio Ambiente chamando os ativistas ambientais de ‘ecoterroristas’ O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou uma queixa-crime por difamação proposta pelo Greenpeace Brasil contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo […]
Ao completar 100 dias da atual gestão, STJ aprofunda ações para aproximar tribunal do jurisdicionado
A preocupação de ouvir diretamente a opinião dos cidadãos levou o tribunal a instituir o projeto Fale com o Presidente, cuja segunda edição aconteceu em 30 de novembro. | Foto: Gustavo Lima / STJ Diminuir a distância entre a gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o cidadão é um dos principais objetivos do […]
Frente ao espelho, mirando o futuro
Apresentação de “Magistratura do futuro”, lançamento da Editora JC, pelo organizador da obra, Ministro Luis Felipe Salomão A pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos”, promovida em 2018 pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), deu continuidade ao levantamento realizado em 1996, pelo mesmo grupo de sociólogos da PUC-Rio, denominado “Perfil do magistrado brasileiro”. Juntos, […]