Conselho Federal da OAB adia votação sobre regras de publicidade para advocacia
Votação sobre novas regras de publicidade para advocacia foi adiada pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (18/5) A votação da proposta com novas regras sobre publicidade para advogados pelo Conselho Federal da OAB foi adiada. Em reunião virtual realizada nesta terça-feira (18/5), os conselheiros optaram por ouvir o parecer da relatora do projeto, conselheira […]
Lançamento da pesquisa JUSBarômetro
Qual a percepção da população sobre o Judiciário? Para responder a esta e outras perguntas, a Apamagis encomendou a pesquisa JUSBarômetroSP, que traz a opinião de mil entrevistados de São Paulo, não apenas sobre a região, como também em relação aos demais órgãos do Judiciário. Confira os principais índices coletados pela pesquisa coordenada pelo Ministro […]
Justiça derruba liminar e decreta falência da MMX, de Eike Batista
***FOTO DE ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, 29.11.2017 – O empresário Eike Batista durante depoimento na CPI do BNDES, no Senado Federal. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu decretar a falência da MMX Mineração e Metálicos e da MMX Corumbá Mineração, sua […]
Ministro do STF afasta presidente do Ibama do cargo em investigação de exportação ilegal de madeira
Eduardo Bim – Foto: Marcelo Carmago/Agência Brasil Ele e mais outros nove agentes públicos foram afastados O presidente do Ibama, Eduardo Bim, é um dos 10 agentes públicos afastados de seus cargos por ordem do Supremo Tribunal Federal na operação Akuanduba. Bim é alvo da apuração que resultou em busca e apreensão em endereço do […]
Com lei do superendividamento, dívida com consumidores está para ser quitada
Um de seus avanços, que salta aos olhos, é a proibição do emprego de expressões como ‘juro zero’, ‘gratuito’ e ‘sem acréscimos’ Uma dívida histórica para com os consumidores brasileiros está para ser quitada. A Câmara dos Deputados aprovou o PL do Superendividamento, uma das propostas que constavam do anteprojeto para atualização do Código de […]
Presidente do STJ prega compartilhamento de boas práticas jurídicas entre países americanos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu nesta terça-feira (18), durante evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o intercâmbio de experiências exitosas no direito entre os países americanos. Ele falou na abertura do 1º Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos: Boas Práticas do Direito Brasileiro, organizado pelo CNJ […]
Senado aprova projeto que permite audiências de custódia por videoconferência
O projeto de lei aprovado nesta terça-feira (18) pelo plenário do Senado permite que audiências de custódia sejam feitas por meio de videoconferência. Proposto pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), o texto deixa claro que essa possibilidade valerá apenas durante o período de pandemia. Os deputados ainda precisam analisar o PL 1.473/2021. Publicação original: Agência Senado
TRF-2 migrará casos ativos para sistema processual digital até agosto
TRF-2 migrará casos ativos para sistema processual digital até agosto O Tribunal Regional Federal da 2ª Região e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo deverão concluir até o começo de agosto a migração para o sistema e-Proc dos processos judiciais ainda ativos no sistema Apolo. A medida foi determinada pelo […]
Com nova lei de falências em vigor, CNJ aprova regras sobre insolvência transnacional
Normas deverão, por exemplo, melhorar o diálogo entre juízes brasileiros e estrangeiros nos casos em que os ativos do devedor estão em mais de um país BRASÍLIA – Após o Congresso aprovar a reforma da lei de recuperação judicial e falência – aposta para uma reabilitação mais rápida do ambiente de negócios no pós-pandemia -, […]
Alexandre de Moraes anula mais decisões de Bretas contra Temer
O ex-presidente da República Michel Temer. Foto: Marcos Corrêa/PR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisões tomadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, contra o ex-presidente Michel Temer, incluindo o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal pelos crimes de peculato e lavagem de […]