Plano Safra 2021/2022 anuncia R$ 251 bilhões para produtores rurais
© Alan Santos/PR Volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior O governo federal lançou nesta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2021-2022, que contará com R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. O volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao […]
Podcast jurídico debate mitos e verdades sobre a Covid-19
O novo episódio do podcast “Conversa com o Judiciário”, da Revista Justiça & Cidadania, debate mitos e verdades após um ano da crise de Covid-19. A apresentação e mediação do programa ficam a cargo do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Participam do sétimo episódio as médicas Ludhmila Hajjar, diretora de Ciência e Inovação do Instituto Brasileiro […]
Congresso decreta luto de três dias por mortos de covid-19
Após requerimento de voto de pesar pelos 500 mil mortos pela covid-19, do senador Fabiano Contarato, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficialWaldemir Barreto/Agência Senado O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, decretou, nesta terça-feira (22), luto de três dias pelo atingimento da marca de 500 mil brasileiros mortos em […]
Maioria da advocacia é contra cotas raciais e de gênero em escritórios, diz pesquisa
Maioria da advocacia não é favorável à adoção de cotas em posições de liderança para negros e mulheres. Foto: Reprodução A maioria dos advogados e advogadas do país é contra a implantação de cotas raciais e de gênero dentro dos escritórios. Essa foi a conclusão alcançada por uma pesquisa do Datafolha, divulgada pela Folha de […]
Valores de terceiros com empresa em recuperação não entram no processo
O dinheiro passava pela recuperanda, mas pertencia às duas companhias. Foto: Pixabay/joelfotos Valores de terceiros que estejam, em decorrência de contrato, na posse de sociedade em recuperação judicial devem ser excluídos dos efeitos do processo de soerguimento. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao deferir o pedido de duas empresas para […]
Ex-marido irá a júri popular por morte da juíza Viviane do Amaral
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou uma denúncia do Ministério Público contra o engenheiro Paulo José Arronenzi, pela morte da ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral, e decidiu que ele irá a júri popular por homicídio qualificado. As informações são do UOL. A juíza foi morta com diversas facadas, no corpo e no […]
Tribunal cria Centro de Inteligência para monitorar demandas repetitivas
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) passará a contar com um Centro de Inteligência (CI/TJRJ) para identificar e monitorar demandas repetitivas, de grandes litigantes e ações coletivas de grande repercussão. O objetivo, segundo o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, é assegurar o acesso eficiente à Justiça, […]
Para o STJ, operadora de plano de saúde é responsável solidária por erro médico
A 3ª Turma do STJ indeferiu o recurso da operadora de plano de saúde A operadora de plano de saúde deve responder de maneira solidária pelos danos decorrentes de falha ou erro na prestação de serviços por estabelecimento ou médico conveniado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a […]
Ministra do STF suspende convocação de governadores na CPI; plenário vai decidir
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral Foto: Carlos Moura – 4.mar.2020/SCO/STF Ministra propôs ao presidente do STF, Luiz Fux, que o plenário vote ainda nesta semana se mantém ou não a sua decisão A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as convocações de governadores à CPI da Pandemia do Senado Federal. […]
MP Eleitoral cria grupo de trabalho para prevenção e combate à violência política de gênero
Arte: Secom/PGR Composto por membros do Ministério Público e representantes de ONGs especializadas, GT vai elaborar plano de ação para as eleições de 2022 O Ministério Público Eleitoral criou um Grupo de Trabalho (GT) que vai realizar estudos e criar um plano de ação para a prevenção e o combate à violência política de gênero, […]