Receba novidades

Gênero: Reportagem

Aval da Anvisa para patente de fármacos inclui requisitos técnicos do INPI, diz STJ

Lei de Proteção Industrial exige anuência prévia da Anvisa para patente de fármacos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possui atribuição legal para analisar todos os aspectos referentes à concessão de patente de produtos e processos farmacêuticos, inclusive os requisitos da patenteabilidade: novidade, aplicação industrial e atividade inventiva. Sem a anuência da autarquia, o […]

Ministro do TST defende fortalecimento de sindicato

Ministro do TST defende fortalecimento de sindicato Defensor da prevalência do negociado sobre o legislado, previsto na reforma trabalhista de 2017, o curitibano Amaury Rodrigues Pinto Junior assume o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com olhar crítico. Pondera que só poderá haver legitimidade, nos acordos entre empresas e trabalhadores, se for […]

De pai pra filho: quando o exemplo em casa é decisivo para escolha da carreira

Uma família com uma história toda dedicada à magistratura. Foto: Divulgação Atual procurador-geral de Nova Iguaçu segue tradição de pai e avô, que também atuaram no cargo. O fruto nunca cai longe da árvore que o gerou, como diz o ditado. No mundo da advocacia, não faltam exemplos de pais e filhos que confirmam a […]

Marco Buzzi faz balanço de sua gestão como presidente da 4ª Turma do STJ

Ministro Marco Buzzi faz balanço de sua gestão na 4ª Turma do STJ. Foto: Rafael L Em sua última sessão na presidência da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (5/8), o ministro Marco Buzzi fez um balanço de sua gestão no biênio 2019-2021. Segundo o magistrado, a pandemia impôs uma nova dinâmica […]

Corregedor nega a Bolsonaro e Hang acesso a provas enviadas pelo STF

COMPARTILHAMENTO – Salomão: ministro é relator de ações que investigam campanha de Bolsonaro e Mourão à Presidência em 2018 Roberto Jayme/Ascom/TSE Luis Felipe Salomão frisou que ‘no momento adequado’ o presidente e o empresário terão acesso ao material ‘para exercício do direito à ampla defesa’ O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, negou o […]

Selic nas dívidas civis, penhora e prisão de mães: STJ retoma sessões

STJ retoma julgamentos do segundo semestre de 2021.(Imagem: OAB/DF) Pauta do segundo semestre de 2021 tem questões inéditas e de impacto em diversos processos. Recursos repetitivos com impacto em milhares de processos por todo o país, casos criminais envolvendo agentes políticos e julgamentos sobre questões inéditas nos mais variados ramos do direito estão na pauta […]

CNBB, OAB, ABI e SBPC entregam manifesto de apoio ao sistema eleitoral

Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB, participa de evento. Foto: Divulgação Representantes da OAB, CNBB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC se entregaram, nesta quarta-feira (4/8), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, manifestação conjunta de apoio ao sistema eletrônico de votação. No texto, as entidades afirmam que o processo de […]

Voto impresso falha no STF e ministros brincam: melhor urna eletrônica

Após confusão na apuração dos votos para ministro substituto do TSE, Lewandowski falou: “é melhor recorrer às urnas eletrônicas, porque essas não falham”. Na tarde desta quarta-feira, 4, os ministros do STF realizaram uma votação para a vaga de ministro substituto no TSE, em razão da aposentadoria de Marco Aurélio. O que chamou atenção, na […]

Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou em julho a Resolução Normativa nº 470, que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – listagem de exames, terapias e medicamentos que as operadoras privadas são obrigadas a oferecer, conforme as categorias dos planos contratados pelos clientes. Para entender a […]