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Gênero: Reportagem

Trabalho e pandemia: Anamatra alerta para a necessidade de mais atenção aos gatilhos causadores de transtornos psíquicos

Vice-presidente, Luciana Conforti, participou do seminário promovido pelo Getrin6 A vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, compôs, nesta quarta (08/09), a Mesa de Abertura do seminário telepresencial “Trabalho e Covid-19: Impactos nas Instituições e nas Pessoas”, realizado pelo Grupo de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região […]

Cúpula do Judiciário vê ameaças de Bolsonaro como “declaração de guerra”

Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Ettore Chiereguini/Agif – Agência De Fotografia/Estadão Conteúdo Em discurso para apoiadores em São Paulo, presidente afirmou que irá descumprir ordens que venham do ministro Alexandre de Moraes Integrantes da cúpula do Poder Judiciário viram na declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que vai descumprir ordens […]

Nota oficial sobre hasteamento de bandeira do Brasil Império no TJMS

Foto: Romulo Serpa/CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta segunda-feira (6/9) a retirada da bandeira imperial do mastro principal do pavilhão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A deliberação atende ao pedido em representação de membros do CNJ […]

Ministro Herman Benjamin completa 15 anos no STJ

Herman Benjamin atua na Primeira Seção e na Segunda Turma, colegiados especializados em direito público, e também na Corte Especial. | Foto: Rafael Luz / STJ​​ ​Há 15 anos no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta segunda-feira (6), Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito […]

Inquérito do TSE avança na apuração do uso de TV pública por Bolsonaro

Jair Bolsonaro durante live, em julho, na qual atacou as urnas eletrônicas TV Brasil/Reprodução Na primeira frente de investigação foram ouvidos vários servidores e diretores da EBC, que transmitiu live de Bolsonaro com ataques às urnas Principal resposta da Justiça Eleitoral aos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema de votação, o inquérito administrativo aberto […]

Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental

Jaques Wagner e Acir Gurgacz na primeira audiência pública conjunta, nesta quinta. Foto: Roque de Sá/Agência Senado A Comissão do Meio Ambiente (CMA) e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveram nesta quinta-feira (2) a primeira de uma série de seis audiências públicas, coordenadas em conjunto, para debater o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que […]

Bolsonaro extingue Lei de Segurança Nacional

Bolsonaro extingue Lei de Segurança Nacional.(Imagem: Carolina Antunes/PR) Havia expectativa por parte da ala militar do governo de veto do dispositivo, mas Bolsonaro, evitando se indispor com o Legislativo, manteve a revogação da lei. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 1º, a lei 14.197/21, que revoga a Lei de Segurança Nacional e adiciona ao […]

Indícios de mau uso bastam para pedir prestação de contas de pensão, diz STJ

Possibilidade de pai pedir prestação de contas da pensão à mãe foi introduzida no Código Civil pela Lei 13.508/2014. Foto: Unsplash É possível determinar a prestação de contas para fiscalização de pensão alimentícia. Para seu cabimento, não é necessária a comprovação prévia do mau uso da verba alimentar, bastando indícios. O processo deve seguir o […]