Justiça do Trabalho quer solucionar grande número de processos em Semana da Conciliação e da Execução
Impressão da tela da solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021 Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, evento acontece entre 20 e 24 de setembro, em todo o país 20/09/21 – Em cerimônia telepresencial transmitida ao vivo pelo YouTube, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho […]
Filantropia de médicos que se candidatam a cargo público divide TSE
TSE tem trabalhado para delimitar a linha tênue entre filantropia e assistencialismo O exercício de atividade de filantropia médica por candidato não configura, por si só, o abuso de poder econômico. Para sua configuração, é imprescindível a demonstração do caráter eleitoreiro da conduta a partir de elementos objetivos. A aplicação dessa orientação, firmada em jurisprudência […]
Taxatividade mitigada do rol da ANS protege o consumidor, diz Salomão
Para ministro Salomão, tomar rol da ANS como exemplificativo pode gerar desequilíbrio prejudicial para o setor e para os usuários de planos de saúde. Foto: Gustavo Lima/STJ A submissão do usuário de plano de saúde a um rol taxativo de procedimentos não privilegia nenhuma das partes dessa relação contratual. Em vez disso, protege o consumidor […]
Corregedor do TSE decide investigar se houve financiamento dos atos antidemocráticos de 7 de setembro
Luis Felipe Salomão vai apurar também se os atos configuram campanha eleitoral antecipada do presidente Jair Bolsonaro. O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Felipe Salomão, decidiu investigar se alguém pagou transporte e diárias para pessoas participarem das manifestações de 7 de setembro, que tiveram a participação do presidente Jair Bolsonaro. O corregedor vai apurar […]
Uber e iFood: autônomos também têm direitos mínimos, diz presidente do TST
A presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Maria Cristina Peduzzi, falou sobre as das mudanças nas leis que regem a situação do trabalhador brasileiro e sobre como a Justiça tem trabalhado para acelerar a produtividade nos processos em entrevista no UOL Entrevista. A entrevista foi acompanhada pela apresentadora Fabíola Cidral, a colunista Carla Araújo […]
Empresa pode demitir quem recusar a vacina, diz presidente do TST
Não tomar a vacina pode comprometer o bem coletivo no trabalho, disse a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Maria Cristina Peduzzi. Por isso, funcionários que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 podem ser demitidos, inclusive com justa causa, afirma. A ministra falou sobre as mudanças nas leis que regem a […]
16ª Semana Nacional da Conciliação
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Durante a Semana Nacional da Conciliação, o Núcleo de Conciliação – Nupemec concentrará esforço para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo […]
Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide Quinta Turma
A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o réu, não é motivo para anular o processo judicial. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto por um homem que ajuizou revisão criminal […]
O Judiciário e a retomada da economia no Rio
Por Luis Felipe Salomão*, Monica di Piero**, Agostinho Teixeira de Almeida Filho*** e Flavio Galdino**** Ainda ameaçada por novas variantes do coronavírus, a retomada das atividades econômicas é um desafio de grandes proporções. Há o consenso inequívoco de que inúmeras atividades necessitarão de investimentos pesados, algumas precisarão ser reestruturadas e, infelizmente, outras terminarão por ser […]
Conferência Internacional de Direitos Humanos debate “Democracia e Liberdade”
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, deu início, nesta segunda-feira (13), à VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos. Ao longo dos próximos dois dias, os participantes vão se debruçar em debates que terão como tema principal “Democracia e Liberdade”. A […]