Apenas 12,8% dos magistrados são negros no Brasil; CNJ prevê igualdade só em 2056
Levantamento aponta que indicador de negros tomando posse na carreira em 2020 chegou a 21,6% em 2020, após resolução sobre reserva de vagas A desigualdade racial na carreira da magistratura tem diminuído, mas muito lentamente. De acordo com pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, apenas 12,8% (1.534) dos magistrados são negros no país, […]
Justiça precisa de novo modelo de gestão, diz presidente do TRF-2
Durante a epidemia de coronavírus, magistrados e servidores federais, em trabalho remoto, aumentaram a produtividade. Com a difusão da vacinação, o Judiciário retornou ao trabalho presencial em agosto, com limitação do efetivo para garantir o distanciamento social. A expectativa, porém, é que a Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo não retorne […]
Adequações e desafios dos Juizados Especiais começam a ser discutidos durante o 48º FONAJE
Foi realizada na quarta-feira (22/9) a solenidade de abertura do XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais FONAJE. A cerimônia, que aconteceu em formato virtual, contou com a presença de diversas autoridades e foi o pontapé inicial para o evento que vai até a sexta-feira (23/9). Com o tema: “Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”, o […]
CNJ e Depen publicam nota conjunta para orientar remição de penas
Leitura e estudo nas prisões são ações de reinserção social e que promovem remição de pena. Foto: Agepen/MS O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lançaram, nessa quarta-feira (22/9), nota técnica para apoiar a magistratura e gestões dos sistemas prisional a operacionalizarem a remição de penas via práticas sociais e […]
Barroso elogia reforma eleitoral com veto à anterioridade imposta ao Judiciário
Se anterioridade ao Judiciário vingasse, TSE não teria como regulamentar normas das eleições, disse o ministro Barroso. TSE Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso elogiou a aprovação da reforma eleitoral pelo Congresso, com a exclusão do trecho que previa a imposição da regra da anterioridade para as decisões interpretativas ou administrativas […]
Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/9) o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais (PL 5.919/2019). O texto agora vai à sanção do presidente da República. De acordo com o projeto, que é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, […]
Censo 2022: ministro Gilmar Mendes intima IBGE para que informe valor necessário para realização
O Estado do Maranhão argumenta que os R$ 2 bilhões reservados para a realização da pesquisa são insuficientes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que informe, no prazo de 10 dias, o valor necessário para a realização do Censo Demográfico em 2022, […]
Plenário do CNJ coloca magistrado do TJRJ em disponibilidade
338ª Sessão Ordinária, conselheira Ivana Farina – Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o desembargador João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que foi colocado em disponibilidade com proventos proporcionais ao tempo de serviço. Ele foi punido por usar […]
Judiciário vai receber apenas processos eletrônicos a partir de março de 2022
Foto: Banco de Imagens/TRT14 A partir de 1º de março de 2022, os tribunais brasileiros não poderão mais distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente com ações eletrônicas. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada na 338ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (21/9), na análise do Ato Normativo n. […]
Robô Migrador 4.0 concorre ao Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
Ferramenta tecnológica realiza migração de processos em meio físico para processos eletrônicos O Robô Migrador 4.0, ferramenta desenvolvida pelo Judiciário paraense, é um dos finalistas ao Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial, na categoria Inovação Tecnológica. A iniciativa visa incentivar projetos inovadores em tecnologia, gestão e novas metodologias no âmbito do ecossistema de Justiça, assim como […]