STF rejeita ações que pediam bloqueio de rodovias por caminhoneiros
A ministra Cármen Lúcia, do STF, disse que pedido não deveria ter sido direcionado ao Supremo Nelson Jr./STF A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta 2ª feira (1º.nov.2021) 2 pedidos da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) contra uma decisão que proibiu o bloqueio de rodovias federais em 20 […]
TSE arma alçapão para Bolsonaro em 2022
Presidente Jair Bolsonaro Andressa Anholete/Getty Images Ideia é enxertar inquérito administrativo com evidências de campanha antecipada e tocar investigação própria, independentemente da ação do MP Na quarta-feira, 27, véspera do julgamento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaria, por unanimidade, o pedido de cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, o presidente quebrou o silêncio decretado […]
Lira espera relatório do PL da fake news nesta semana e quer votar texto em novembro
Nos últimos dias, Arthur Lira (PP-AL), conversou com o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e afirmou que o relator está finalizando o texto para ser apresentado à Câmara. Lira quer votar o texto em novembro. A ideia dos deputados é ter novas regras a tempo de valerem para as eleições de 2022. “Esse […]
Nunes Marques suspende julgamento de ação de Bolsonaro contra regimento do STF
Nunes Marques quer mais tempo para analisar o caso. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Um pedido de vista do ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, de agravo apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra decisão da corte que extinguira ação do mandatário sobre abertura de inquérito sem consulta ao Ministério Público. […]
Campanha cobra de órgãos públicos o fim do reconhecimento policial por foto
Negros são 83% dos prejudicados pela prática Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e integrantes da sociedade civil começaram uma campanha para cobrar de órgãos públicos, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do estado, o fim do reconhecimento policial por foto, no chamado “catálogos de […]
Liminar do STJ suspende condenação após ingresso forçado de PMs em domicílio
Ministra Laurita Vaz, relatora do HC. Foto: Gustavo Lima Por constatar que não havia justificativa para a entrada forçada em um domicílio, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu os efeitos de acórdão que condenou duas mulheres por tráfico de drogas até o julgamento final do Habeas Corpus. As rés foram denunciadas […]
Congresso foi omisso não não regular alíquota de ICMS para combustíveis, diz PGR
Para Augusto Aras, Congresso deveria ter regulado alíquota única de ICMS para combustíveis O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do ICMS para os combustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O entendimento é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi apresentado em manifestação enviada ao […]
Alexandre pede que CPI explique quebra de sigilo de redes sociais de Bolsonaro
Alexandre de Moraes pede que CPI preste informações antes de avaliar pedido de Bolsonaro. Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado (30/10) que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 preste informações sobre medidas impostas contra o presidente Jair Bolsonaro, como a quebra de seu sigilo telemático, […]
Ministro Luis Felipe Salomão deixa o TSE com importantes contribuições à Justiça Eleitoral
Atual corregedor-geral eleitoral, magistrado proferiu relevantes votos e foi autor de teses jurídicas inéditas fixadas pelo Plenário da Corte O ministro e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, participou nesta quinta-feira (28) da última sessão plenária de julgamento como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao longo de quatro anos como ministro substituto […]
Moraes promete mandar prender quem disseminar fake news nas eleições de 2022
Moraes afirmou não existirem dúvidas sobre a existência de um “gabinete do ódio” trabalhando pela disseminação de notícias falsas – (crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF) Responsável por presidir o TSE no pleito de 2022, ministro diz que a Justiça Eleitoral não permitirá a atuação de milícias digitais na campanha e promete mandar prender quem disseminar notícias falsas, […]