Ministro Salomão faz balanço depois de deixar TSE
O ministro Luis Felipe Salomão, em conversa com o Migalhas, fez um balanço depois de deixar o TSE. Salomão classificou o período como “muito produtivo” e uma “experiência muito enriquecedora”. “Procurei representar o STJ da melhor maneira.” IX Fórum Jurídico de Lisboa De 15 a 17 de novembro, acontece em Lisboa o IX Fórum Jurídico […]
Licença médica prolongada de decano da Lava-Jato no STJ incomoda advogados
Ministro Felix Fischer está de licença médica. Lucas Pricken/STJ/Flickr Tem gerado um certo desconforto entre os advogados, que atuam para empresas e políticos, o prolongamento da licença médica do ministro Félix Fischer, decano do Superior Tribunal de Justiça. Ele já ficou um longo período afastado, em 2020, e neste ano está desde junho em licença. […]
Suspensão da execução fiscal permite habilitação de crédito na Falência, diz STJ
Empresa de serviços hospitalares foi alvo de execução fiscal pela Fazenda. Foto: Reprodução Na falência, é vedado que o Fisco utilize duas vias processuais para satisfação de seu crédito, na denominada garantia dúplice: a execução fiscal e a habilitação de crédito, sob pena de bis in idem (dupla valoração pelo mesmo fato). No entanto, a habilitação […]
Apesar da determinação do STJ, Domingos Brazão ainda não poderá voltar ao cargo no TCE-RJ
Domingos Brazão — Foto: Reprodução/Globo Uma outra liminar do Tribunal de Justiça do Rio, referente a um processo de improbidade administrativa, ainda está em vigor contra o conselheiro. Apesar da determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira (10), que indicava o retorno de Domingos Brazão ao Tribunal de Contas do Estado do Rio […]
STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que é inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade de transferência de cônjuges de servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para trabalhar nas representações do Brasil no exterior. […]
STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O pedido será julgado em sessão do plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (12) o início do julgamento do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que as defensorias públicas percam o poder de fazer requisições obrigatórias de documentos a órgãos públicos. O tema tem preocupado […]
Ministro Felix Fischer, do STJ, prorroga afastamento até janeiro de 2022
Ministro Felix Fischer é o decano do STJ. Foto: STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou, nesta quinta-feira (11/11), a prorrogação do afastamento do ministro Felix Fischer para tratamento de saúde. O novo período de licença médica vai de 27 de outubro de 2021 a 22 de janeiro de 2022. Decano do […]
Por 8 votos a 2, STF confirma suspensão das emendas do ‘orçamento secreto’
Mourão classificou a decisão do Supremo de oportuna e disse que esse tipo de emenda não respeitava os princípios da administração pública e da moralidade. Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão liminar da ministra Rosa Weber, que suspendeu o pagamento das emendas do relator, que ficaram conhecidas como “orçamento […]
PTB tenta derrubar federações partidárias no Supremo
Câmara aprovou projeto de lei em agosto deste ano; norma entrou em vigor em setembro Michel Jesus/Câmara dos Deputados O PTB entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 5ª feira (4.nov.2021) para tentar derrubar as federações partidárias. A lei que autoriza as federações entrou em vigor em setembro de 2021. O partido […]
Decisão de Rosa Weber divide colegiado do STF
Julgamento para revisar a liminar está marcado para a próxima terça-feira A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio das emendas do relator-geral tende a gerar um racha entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um julgamento no plenário […]