Litigância abusiva, sobrecarga do Judiciário e cooperação
A litigância pertence ao plano dos fatos: é conduta que se desenrola no mundo empírico, observável. A ciência jurídica, se é que merece o nome de ciência, tem natureza essencialmente normativa e, por isso, não se ocupa diretamente dessa dimensão factual. Daí ser a litigância terreno particularmente fecundo para a Análise Econômica do Direito (AED), campo […]