O presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; e a editora da Revista JC, Erika Siebler Branco, durante a cerimônia no Palácio da Cidade. Foto: Guilherme Silva


O lançamento da edição especial foi realizado no Palácio da Cidade, no Rio de Janeiro, e contou com a presença de autoridades de vários segmentos do sistema de Justiça

A Revista Justiça & Cidadania promoveu, em 11 de agosto, a cerimônia de lançamento da edição no 300. Realizada na data em que se comemora o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado no Brasil, a solenidade aconteceu no Palácio da Cidade, no Rio de Janeiro, e incluiu também homenagem à Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ). 

A cerimônia contou com a participação do ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania. Em sua saudação, o ministro fez menção especial ao presidente de honra do Conselho, a quem se referiu como “o sempre senador Bernardo Cabral” e um dos “pais da Constituição Federal de 1988”. “Hoje, é o dia da Justiça, o dia da democracia, uma data simbólica para nós, o que faz com que seja bastante significativo o lançamento do número 300 da nossa revista”. 

Fazendo breve retrospectiva da publicação, que foi lançada em 1999, Salomão lembrou que aquele também foi um momento crítico para o Sistema de Justiça nacional, que se viu diante de uma CPI. “Creio que nós, nessa trincheira do Judiciário em defesa da democracia, vamos até o fim para manter esse legado que recebemos dos constituintes de 1988. Aquele foi um ano em que os ataques ao Judiciário não chegavam perto do que hoje existe, mas eram fortes ataques. E ali, Orpheu Salles, amigo do Bernardo, teve a ideia de criar a Revista Justiça & Cidadania. Por isso quero também saudar aqueles que seguem construindo a publicação até os dias de hoje, Tiago Salles e Erika Branco, e toda a sua equipe. Eles fazem prosseguir a missão daquele cavaleiro solitário que foi o grande Orpheu Salles”. 

O ministro citou a publicação, logo nas primeiras edições, de uma série de editoriais assinados pelo fundador, em defesa da democracia, que marcaram uma época. “E hoje chegamos ao número 300. Nesses mais de 26 anos, foram inúmeras reportagens, artigos e matérias que envolvem presidentes de tribunais regionais, estaduais, especializados, presidentes das cortes superiores e também da República. Esta edição celebra ainda o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o primeiro a distribuir a revista para todos os desembargadores e juízes, na figura de seu presidente, desembargador Ricardo Couto. Graças a isso, mesmo com as versões eletrônicas, hoje ainda encontramos edições impressas nos gabinetes dos tribunais, como um alerta de ‘estamos aqui, resistindo’”. 

O ministro Salomão também fez referência à Comissão de Direito Desportivo da Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), e lembrou que “essa é uma homenagem extraordinária que o prefeito, o vice-prefeito e o secretário de esporte realizam para a Comissão da OAB, com que nós, da revista, também ficamos muito contentes”. Ele destacou, ainda, a contribuição jurídica da primeira edição da Jornada de Direito Desportivo, coordenada por ele, no âmbito do Conselho da Justiça Federal (CJF), em junho deste ano. “Essa Jornada foi inédita. Nós acumulamos vários enunciados jurídicos sobre o direito desportivo, que ganha outro patamar com este evento.” 

Por sua vez, o desembargador Ricardo Couto de Castro, cuja entrevista é a capa da edição no 300, também ressaltou a necessidade de o Poder Judiciário seguir firme na defesa da democracia brasileira. “É um momento em que devemos refletir sobre o que é a verdadeira democracia, sobre a importância do Judiciário e exortar sua função no combate àqueles que querem romper com o valor maior que é a democracia. Nesse âmbito, nada melhor do que celebrarmos a edição de uma revista cujo título fala de justiça e de cidadania, criada com esse ideal por Orpheu Salles e que hoje é continuada por seu filho, Tiago Salles.”

Também se pronunciou na cerimônia, o secretário municipal de Esportes do Rio de Janeiro, Guilherme Schleder, celebrando o trabalho feito pela advocacia na Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ. “É uma data para celebrar aqueles que defendem direitos, constroem cidadania e, nesse caso específico, contribuem decisivamente para o fortalecimento do esporte como instrumento de transformação social. Hoje celebramos a tricentésima edição da Revista Justiça & Cidadania, publicação de referência nacional que nasceu no Rio de Janeiro e que ajuda a escrever a história do direito, da justiça e da cidadania em nosso país.” 

Na sequência, o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ, Pedro Trengrouse, que assina artigo especial na edição no 300, defendeu que a Ordem continue trabalhando para transformar o Rio de Janeiro em polo esportivo nacional. “Tivemos muita sorte de a revista que homenageia o presidente do TJRJ também publicar um artigo sobre a Comissão e apresentar a revista no momento em que a prefeitura propôs essa homenagem.” 

Encerrando a solenidade, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, destacou a importância do esporte para a movimentação da economia no município do Rio de Janeiro. O gestor falou também sobre a importância de sempre se respeitar a decisão do Poder Judiciário e manifestou apreço pelos magistrados e pelos advogados que compõem o Sistema de Justiça brasileiro. Também participaram da cerimônia o vice-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavalieri; os ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro; a presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Eunice Haddad; e a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, Fernanda Fernandes.

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