Ônus da prova e Tema 1.118 do STF: tensões no processo do trabalho
O ônus da prova ocupa posição central no direito processual, pois orienta não apenas o comportamento das partes, mas também define o critério de julgamento diante da ausência ou da insuficiência probatória. Sua disciplina não é neutra: revela opções político-jurídicas diretamente relacionadas à promoção da igualdade material e à efetividade da tutela jurisdicional. A evolução do … Continue lendo Ônus da prova e Tema 1.118 do STF: tensões no processo do trabalho
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