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Gênero: Reportagem

Bolsonaro sobre escolha de ministros do STJ: “Vou levar menos tempo”

Gustavo Moreno/Metrópoles Após um ano sem dois ministros, o pleno do STJ enviou, na quarta-feira (11/5), lista quádrupla com nomes a serem encaminhados a Bolsonaro Durante passeio pelo Distrito Federal, na manhã deste domingo (15/5), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que levará menos tempo do que os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para […]

Encerramento CBM: AMB apresenta Carta de Salvador em compromisso com a magistratura

Finalização do evento também contou com a leitura da Carta de Salvador, com as conclusões do Congresso Depois de três dias de debates, diálogos e compartilhamentos de experiências sobre o Judiciário e a Magistratura, foi encerrado, neste sábado (14), em Salvador-BA, o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela AMB. A fala de encerramento foi […]

Estados vão recorrer da decisão do STF sobre ICMS do diesel

Sérgio Lima/Poder360 A pedido do governo, André Mendonça suspendeu a possibilidade de o imposto ter valores diferentes em cada Estado Os Estados vão recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, de suspender regras que permitem a cobrança de valores diferentes do ICMS sobre o diesel. A decisão de questionar a […]

OAB vai monitorar cumprimento de decisão do STJ sobre honorários

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança, na próxima quarta-feira (18/5), o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, durante o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, na sede do CFOAB, em Brasília. Este será um canal exclusivo para recebimento de denúncias, de todo o Brasil, de desrespeito à decisão do Superior Tribunal de Justiça em […]

STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (11) uma plataforma para facilitar o acesso público à base de dados do tribunal. Com o Programa Corte Aberta, o STF reuniu informações em um único ambiente virtual, permitindo a combinação de filtros […]

Ministra Maria Thereza é eleita a nova presidente do STJ

(crédito: Gustavo Lima/STJ) Magistrada é a segunda mulher a comandar a Corte. Ela substitui Humberto Eustáquio Soares Martins O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma nova presidente. Maria Thereza de Assis Moura foi escolhida para comandar a Corte no biênio 2022/2024. A posse da magistrada está prevista para o mês de agosto. Ela é […]

A força de Luis Felipe Salomão

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress O ministro Luis Felipe Salomão conseguiu tudo o que queria – e mais um pouco – nas eleições de hoje no Superior Tribunal de Justiça. Consolidou-se como o líder natural do grupo do Rio, como é conhecido o coletivo de ministros fluminenses dos tribunais superiores. Como antecipado pelo Bastidor, Salomão queimou etapas […]

STJ define lista de nomes a serem escolhidos por Bolsonaro para o tribunal

Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Foto: CNB/BA Vagas estavam abertas desde 2020; Presidente terá que escolher entre os quatro desembargadores presentes na lista O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira os quatro nomes que serão levados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar duas vagas de ministro da Corte. São eles  os […]