“A Segunda Guerra Fria”
Em sua nova obra, A Segunda Guerra Fria, Moniz Bandeira analisa a Primavera Árabe e os conflitos na África, onde o conflito na Síria ganha destaque nas reflexões sobre o Oriente Médio. Considerado o mais importante especialista brasileiro em relações internacionais, o cientista político Moniz Bandeira avalia as causas, as consequências e, sobretudo, os interesses […]
A Torah como fonte de legislação – sua influência até os dias de hoje no Direito brasileiro
A Bíblia integrada pelo Pentateuco (os cinco livros de Moisés, Torah, os livros dos Profetas e os livros dos Escritos, sobretudo o primeiro) pode ser lida e interpretada sob muitos aspectos – religioso, mitológico, moral, ético, histórico. Mas um dos aspectos que mais ressaltam o liame entre a época e as circunstâncias em que essa obra […]
Bernardo Cabral: a alma da Constituição Federal
Valho-me dos prólogos dos eminentes ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, do economista e ex-ministro Ernane Galvêas, dos acadêmicos Arlindo Porto e Júlio Antonio Lopes, do empresário amazonense Gaitano Antonaccio e do cientista das águas, Jerson Kelman, para descrever a personalidade de Bernardo Cabral, exposto por essas personalidades em brilhantes panegíricos publicados na edição […]
Democracia e os 25 anos da Constituição Cidadã
Inegável reconhecer o amadurecimento da democracia brasileira, com a inquestionável conscientização da população dos seus direitos de cidadania, decorrentes do texto e do espírito da nossa Carta Cidadã de 1988 que ora completa 25 anos, representando a consolidação da redemocratização do Estado brasileiro após vinte anos de ditadura militar, antecedido de alternâncias de regimes democráticos e autoritários ao longo do século XX. A […]
STJ comemora 25 anos do Tribunal da Cidadania
A importância e a contribuição do Superior Tribunal de Justiça – STJ na construção da democracia e na consolidação da justiça social e da cidadania no Brasil constituíram-se na essência da solenidade que, no dia 16 de outubro, marcou, em Brasília, o lançamento do livro “25 Anos do Tribunal da Cidadania”e da exposição com o mesmo nome. Uma verdadeira referência nos […]
Agora é Fernando Collor frente a frente com o supremo tribunal federal!
O caso promete muitas discussões no plenário do STF e repercussão na opinião pública. A ministra Carmem Lúcia decidiu, na última semana, retomar a tramitação do processo contra o ex-presidente Fernando Collor. O processo estava em seu gabinete por 4 anos e havia ameaça de prescrição. A ministra é relatora do caso desde 2009. Coube […]
Breves apontamentos sobre a causa de inelegibilidade prevista na alínea “l”
Segundo a alínea “l” do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90 – alterada pela Lei Complementar n°. 135/2010 (Lei da “Ficha Limpa”) – estão inelegíveis os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que […]
FGV DIREITO RIO lança primeiro Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação do país
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO) lança o primeiro programa de Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação do país. Reconhecido e recomendado pela Capes, será coordenado pelo Professor Sérgio Guerra, Doutor em Direito e Pós-Doutor em Administração Pública. O mestrado está com edital aberto até o […]
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: questões fundamentais
1. Introdução A Lei n.º 12.441/2011 institui, no Brasil, a denominada Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Trata-se de grande inovação no direito brasileiro, na medida em que, até então, a exploração da atividade empresarial em nome próprio não implicava em separação patrimonial entre os bens afetados à empresa e aqueles pertencentes individualmente ao seu […]
O princípio da isonomia e a inviabilização do acesso à justiça nos processos dependentes de perícia médica nas varas da Fazenda de Montes Claros
RESUMO: Obter uma resposta para seus litígios em tempo hábil é o que todos esperam, mas esta espera é maior para aqueles que ingressam em juízo por meio da assistência judicial integral e gratuita, pois nesses casos o tempo pode ser muito longo e a solução em alguns casos pode vir muito tarde. Isso acontece […]