Sociedade em rede e cidadania
Resumo: No presente trabalho será retratado o surgimento da sociedade em rede, seu conceito e a lógica de seu funcionamento pertinente ao sistema de produção capitalista. Outrossim, referendar que a revolução tecnológica em curso, que relativiza a noção de espaço e tempo do homem, espraia sua influência para todos os setores da sociedade, notadamente para […]
Partidos políticos: discurso que não seduz
Sociedade comunal, capital social e democracia
Cidadania na constituição de 1988 à luz da concepção de Hannah Arendt
O novo Código de Processo Civil e a cobrança de cotas condominiais
O esperado e badalado “Novo Código de Processo Civil” traz em seu projeto muitas novidades, dentre elas um avanço que há muito tempo é esperado pelos profissionais que atuam no ramo do direito imobiliário, bem como pelos cidadãos que moram em um condomínio edilício. A novidade é que, com a aprovação do projeto, as cotas […]
Ministro Alexandre Agra Belmonte lança livros
Educação domiciliar e a possibilidade jurídica de sua regulamentação em nosso ordenamento
Resumo Este trabalho apresentou os aspectos jurídicos relevantes à regulamentação da educação domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro. Também foram levantadas questões sociais que influenciaram no baixo nível de escolaridade de nosso país. Os estudos nos permitiram debater a proposta de lei que visa a regulamentar essa modalidade de ensino, bem como o processo legislativo para […]
Responsabilidade dos sócios no Direito Falimentar brasileiro: a desconsideração da personalidade jurídica na falência
A publicação de biografias não autorizadas sob a ótica Civil-Constitucional – Interpretação dos artigos 20 e 21 do Código Civil.
Está aquecida a discussão acerca da necessidade de autorização prévia do biografado para que seja publicada sua biografia, sendo certo que os entendimentos sobre o tema se dividem entre os que defendem a necessidade de autorização pelo biografado, com fulcro nos artigos 20 e 21 do Código Civil, os que entendem que deve haver uma […]
A tutela coletiva do consumidor portador de necessidades especiais
A igualdade entre todos os indivíduos, notadamente como um direito de primeira grandeza, surgiu como princípio jurídico imprescindível nos textos constitucionais imediatamente criados após as revoluções do final do século XVIII, sobretudo, a partir das experiências institucionais pioneiras dos EUA e da França, através das quais construiu-se o conceito de igualdade perante a lei, de forma […]