Razão e sensibilidade A nova direção do TRT-RJ
Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, nova presidente do TRT da 1ª Região, destaca as metas do planejamento da nova direção do Tribunal que será majoritariamente gerido por mulheres no biênio 2015-2017. Força, sensibilidade, determinação e capacidade produtiva são atributos frequentemente destacados na alma feminina ao relacionar qualidades positivas na gestão do Judiciário. Não […]
“Para a mulher poder alcançar alguma coisa, terá de produzir muito mais do que o homem”
Entrevista: Dra. Silvia dos Santos Correia – advogada trabalhista, procuradora/Infraero e professora de Direito Material e Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário A procuradora, advogada e professora Silvia dos Santos Correia fala, nesta entrevista exclusiva, sobre diversos temas relacionados ao Direito do Trabalho. Entre eles, as novas regras do governo que alteram benefícios previdenciários e […]
Liquidação dos contratos de concessão de serviços públicos sob a ótica do law and econcomics
I. A Análise Econômica do Direito Apesar das discrepâncias históricas, a partir dos estudos e obras de Ronald Coase e Guido Calabresi, a relação entre a ciência jurídica e a ciência econômica se tornou mais próxima, apesar das diferenças metodológicas de suas pesquisas. A economia e o direito passaram a conviver de forma mais harmoniosa, […]
A delação premiada tem limites na Lei nº 12.850/2013 e não se confunde com o plea bargaining
O plea bargaining existente no direito norte-americano permite, via de regra, que no processo penal a acusação e o réu barganhem acordos entre si – quase que de modo privado – que nem sempre necessitarão de homologação da justiça, dependo da legislação de cada Estado membro. A delação premiada que está regulamentada na Lei nº […]
A erradicação do trabalho infantil e o papel do cidadão
No Brasil, é ilegal o trabalho executado por crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade – salvo na condição de aprendiz, com registro em carteira como tal, a partir dos 14 anos –, no setor formal ou informal ou ainda em atividades ilícitas. É o que estabelece o artigo 60 e seguintes do […]
TJ-RJ oferece curso sobre Direito Constitucional a líderes comunitários
A partir desta terça-feira (3/3), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começa a oferecer curso de especialização em Direito Constitucional para 60 líderes comunitários. A implantação do programa foi lembrada recentemente pelo novo presidente do TJ-RJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, durante entrevista exclusiva para a edição de fevereiro da Revista Justiça & […]
Um Judiciário ao alcance de todos
Importância do temaNos últimos anos, o sistema judicial brasileiro tem passado por permanente modificação, seja por meio de alterações constitucionais, seja a partir de inovações nas leis processuais, isso para que se melhore o desempenho da função judicante. Entretanto, esses ajustes não têm gerado, ainda, efeitos signficativos na eficiência e efetividade dos serviços judiciais, pois, […]
Da TR como índice de correção monetária na Justiça do Trabalho
Introdução O presente estudo tem por desiderato traçar algumas considerações iniciais sobre a correção monetária, bem como destacar a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida nas ADIs 4.357 e 4.425 e a sua influência (ou não) sobre os rumos da correção monetária no âmbito da Justiça do Trabalho. Tem-se por fito demonstrar que […]
Educação Ambiental como instrumento jurídico nas empresas
I – Considerações histórica e jurídica A sustentabilidade apresenta-se como um dos maiores desafios da humanidade no século XXI, pois os problemas ambientais agravam-se cada vez mais, conferindo, assim, urgência nas soluções e tendo como pilares a relação de interdependência entre homem, sociedade, desenvolvimento econômico e social e preservação ambiental. A gravidade da situação reside […]
Nossa maior tragédia Educação, o desenvolvimento comprometido
Muitos falam da questão da educação como nosso maior fator de atraso, mas é a educação brasileira – principalmente a pública – a grande causadora do atraso do País e obstáculo maior de nosso futuro como sociedade e como nação. Sempre falaram que éramos ou seríamos o País do futuro. Esse bonde sempre passa em […]