STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental
O ministro Luís Roberto Barroso fez uma breve descrição de dados sobre a Amazônia, apontando que uma redução observada desde 2004 no desmatamento teria sido revertida a partir de 2013 (Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiência pública […]
OAB e mais 70 entidades lançam campanha pró-democracia e pedem união
Com a campanha Brasil pela Democracia, mais de 70 entidades participam de iniciativa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nesta segunda-feira (29/6), com eventos nas redes sociais e, às 19h , de uma grande projeção na avenida Paulista, no edifício Anchieta, na altura do número 2.584. O vídeo de lançamento (veja abaixo) tem direção de João […]
Covid-19 causa “ano atípico” e deve mudar metas socioambientais
As consequências da pandemia da Covid-19 já se projetam sobre o desempenho ambiental do Poder Judiciário em 2021. A redução atípica no padrão de consumo de itens essenciais ao funcionamento da Justiça, como papel, água e energia elétrica, constatada pelos estatísticos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos meses, dificilmente será repetida nos próximos […]
Fux nega pedido de habeas corpus às presas gestantes e lactantes do país
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), presidindo sessão plenária da Corte por videoconferênciaImagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje pedido de habeas corpus às presas gestantes e lactantes de todo o país. Na decisão, Fux pediu apenas para que juízes sigam uma Recomendação do Conselho […]
Plataformas online de conciliação na Saúde
Live discute alternativas à judicialização excessiva entre os planos de saúde e seus clientes O uso de plataformas online de mediação e conciliação de conflitos é um caminho eficaz para enfrentar a excessiva judicialização na área da saúde. Esta foi uma das principais conclusões do webinar Mediação na Saúde, realizado em 9/7 pelo Instituto Justiça […]
Fundo partidário: Apenas dez partidos cumpriram cota de participação feminina, aponta TSE
Legenda: Maioria no eleitorado, as mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras do Congresso Nacional. Foto: Agência Senado Das 32 agremiações que tiveram as contas de 2014 analisadas pelo TSE, 22 não cumpriram a exigência de direcionar 5% dos recursos recebidos do Fundo Partidário a programas de incentivo à participação feminina na política O incentivo […]
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
Senadores votaram a PEC 18/2020 em dois turnos durante sessão remota nesta terça. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia […]
Aras sofre derrota em eleição interna e terá opositores em conselho da PGR
Augusto Aras Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo Procuradores elegeram Mario Bonsaglia, que havia sido primeiro colocado na lista tríplice da categoria, e Nicolao Dino BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Augusto Aras, sofreu derrota em eleição interna realizada nesta terça-feira para duas cadeiras do conselho superior do Ministério Público Federal, órgão máximo […]
Ministério da Justiça padroniza investigações sobre feminicídio no país
Imagem: Getty Images/EyeEm O Ministério da Justiça criou protocolos para, a partir de hoje, padronizar em todo o país as investigações e perícias dos crimes de feminicídio —homicídios motivados pelo fato de a vítima ser mulher. O documento, com 75 artigos, é direcionado às polícias civis dos estados e do Distrito Federal e aos órgãos […]
Projeto regulariza emergencialmente imigrantes no contexto da pandemia de Covid-19
Conforme a proposta, o imigrante que requerer autorização de residência estará isento de multas, taxas e emolumentos consulares O Projeto de Lei 2699/20 autoriza a residência de imigrantes no Brasil com fundamento na acolhida humanitária, em razão da pandemia de Covid-19 e seus impactos socioeconômicos. A condição é que a entrada no Brasil se dê […]