Fux quer criar vagas de conselheiros para Justiça Militar no CNJ
Ministro Luiz Fux, presidente do STF Foto: IMAGEMABR Colegiado tem 15 integrantes Luiz Fux quer criar duas novas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para um juiz da Justiça Federal Militar e um ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Hoje, o CNJ tem 15 integrantes: o presidente do STF; um ministro do STJ; um […]
TST vence Prêmio Inovação Judiciário Exponencial com o programa Bem-te-Vi
Cerimônia virtual de anúncio do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial Anúncio foi feito nesta terça (13) na 3ª Edição do Expojud 13/10/20 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) venceu, nesta terça-feira (13), o Prêmio Inovação Judiciário Exponencial na categoria Institucional, com a iniciativa “Bem-te-Vi: Gestão Inteligente do Acervo Processual”. O anúncio foi feito durante a […]
1ª Turma: exigência de representação da vítima de estelionato não retroage a denúncias anteriores ao pacote anticrime
Os ministros entenderam que, nesse tipo de crime, não é necessário que a vítima autorize a ação penal se já houve denúncia do Ministério Público. Por decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (13), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos crime de estelionato, não é necessária a exigência da representação […]
Fux recebe Bolsonaro em primeiro encontro entre os chefes de Poderes
Fux recebe Bolsonaro em primeiro encontro entre os chefes de Poderes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu a primeira visita de cortesia do chefe do Poder Executivo, presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (13) na sede da Corte. O encontro, solicitado pelo presidente da República, estabelece o diálogo institucional entre os […]
Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro
Regras começam a valer em 180 dias O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia […]
Tese que pode favorecer reeleição de Alcolumbre e Maia ganha força no STF
Ministros do Supremo têm demonstrado simpatia com ideia de declarar questão como algo interno do Congresso A tese de que a reeleição para a presidência da Câmara e do Senado é uma questão interna do Congresso tem unido alas opostas do STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que costumam […]
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher completa 40 anos
© Marcos Santos/USP Pandemia dificultou que vítimas denunciem O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher é lembrado hoje (10) e, mesmo após 40 anos de sua criação, continua dando visibilidade a uma grave faceta da desigualdade de gênero. A data foi instituída após uma mobilização feita em São Paulo por mulheres que […]
Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado do plenário virtual
A OAB conquistou uma importante vitória para a advocacia no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta sexta-feira (9). O ministro Ricardo Lewandowski pediu destaque do julgamento do Recurso Extraordinário 1182189/BA, que discute se o Conselho Federal da OAB deve prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). A Ordem avalia […]
Abuso de autoridade: MPF denuncia promotor por dar voz de prisão a advogado em audiência
Feito acabou extinto após o promotor aceitar acordo por meio do qual pagou R$ 10 mil. O MPF apresentou denúncia contra o promotor de Justiça Marcelo Vilela Tannus Filho por se exceder ao dar voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário em meio a uma audiência, em abril do ano passado. O caso […]
OMC terá 1ª mulher no comando após disputa entre nigeriana e sul-coreana
Combinação de fotos de arquivo mostra a Ministra do Comércio da Coreia do Sul Yoo Myung-hee (esquerda), em foto de 16 de julho de 2020, e a ex-ministra das Finanças e Relações Exteriores da Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala, em foto de 15 de julho de 2020 em Genebra, na Suíça — Foto: Fabrice Coffrini/AFP OMC terá […]