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Gênero: Reportagem

OAB denuncia governo Bolsonaro à OEA por omissão no combate à pandemia de covid-19

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo A OAB quer que a comissão apure os atos praticados pelo Estado brasileiro que atentam aos direitos humanos no contexto da pandemia O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou o governo federal à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), ​por […]

Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização

O atraso no pagamento de salários por dois meses possibilita a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador. Esse foi o entendimento da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar o recurso de revista de um empregado da Gipsocar Ltda.. Ele parou de comparecer ao serviço e ajuizou ação trabalhista […]

STJ limita desconto por empréstimo em conta que recebe prestação continuada

Ainda que idoso tenha admitido o desconto, banco não pode colocar em risco a sobrevivência para receber pelo empréstimo. Foto: Dollar Photo Club É possível limitar os descontos efetuados por instituição financeira na conta bancária mantida por cliente na qual é depositado Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social ao Idoso (BPC). Essa foi a […]

Conheça a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral

Todo o sistema eleitoral é voltado para a proteção da normalidade e legitimidade do pleito no sentido de que sempre prevaleça a vontade genuína do eleitor em relação ao voto. Daí a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), órgão responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços realizados pela Justiça Eleitoral em todo o país, assegurando a […]

Aras abre inquérito no STJ para apurar omissão de governo e prefeitura no AM

Igo Estrela/Metrópoles Procurador geral da República também pediu informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas que lhe cabem Diante do caos na saúde pública em Manaus, o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste sábado (16/1) abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar “eventual omissão do governador do estado do […]

Tribunal ultrapassa marca de 552 mil decisões durante o trabalho remoto

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 552 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 10 de janeiro de 2021, foram 552.569 decisões – 417.205 terminativas […]

Recuperação de crédito na Justiça é tema de pesquisa da FGV

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão Agência Brasil/VEJA Proposta é identificar gargalos dentro da magistratura, advocacia e das empresas. Com a proposta de avaliar custo e tempo de ações de recuperação judicial e identificar gargalos do processo sob a ótica da magistratura, advocacia e empresas, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) […]

Estudo alerta para crise de imagem da Justiça Eleitoral e onda antidemocrática

Estudo indica que TSE deve fazer ações institucionais deresponsabilidade social e educação para a cidadania. Foto: Abdias Pinheiro/TSE Em meio ao complexo momento vivido pelo Brasil em sua recente história democrática, a Justiça Eleitoral vive crise de imagem e de percepção de performance. Esse cenário leva a desapreço público pelo valor das eleições e a […]

TJSP dá HC preventivo para que mulher plante maconha para tratamento de saúde

Paciente teve melhora de sintomas de fibromialgia, artrose e doença de Crohn com uso terapêutico da cannabis. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) concedeu um salvo-conduto de um ano para que uma mulher plante oito pés de maconha em casa até que ela consiga custeio estatal para o medicamento Clarify Hemp […]