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Gênero: Reportagem

Congresso aprova LDO com prioridade para vacinas, creches, casas e oncologia

Texto define os gastos prioritários do governo no ano que vem O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO – PLN 3/21), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Vacinas, creches, casas e tratamento de câncer estão entre […]

Escravizada durante 38 anos, mulher ganha casa onde trabalhou, carro e mais R$ 20 mil

Durante 38 anos, Madalena Gordiano, de 47 anos, trabalhou em condições análogas à escravidão para uma família. Em um processo movido pela ex-funcionária contra os ex-patrões, ela cobrava R$ 2.244.078,81 em direitos trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho da terceira região em Patos de Minas propôs, na última terça-feira (13), uma quantia de R$ 690.100,00, […]

Integração do Judiciário aos ODS é tema de Fórum da ONU

Foto: Rômulo Serpa/CNJ A integração do Poder Judiciário brasileiro aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o que essa ação representa em termos de inovação e solução de conflitos será o tema apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o Fórum de Alto Nível Sobre Desenvolvimento Sustentável 2021 (HLPF 2021), promovido pelo Conselho Econômico […]

Atuar para impedir eleição configura crime de responsabilidade, diz Barroso

O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Nelson Jr. / SCO/STF Presidente do TSE divulgou nota após Bolsonaro ter dito que país pode não ter eleições em 2022 se não houver voto impresso. Pacheco também disse que Congresso não aceita ‘retrocesso’. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto […]

Acordo entre STF e STJ sobre recursos repetitivos apresenta primeiros resultados

Acordo entre STF e STJ sobre recursos repetitivos apresenta primeiros resultados. Foto: STF O compartilhamento de informações entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça identificou 33 mil Recursos Extraordinários (RE) ou Recursos Extraordinário com Agravo (ARE) em tramitação no STJ que, potencialmente, podem chegar ao Supremo. A partir dessa informação, as […]

Ajufe participa do I Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação

A primeira semana de junho de 2021 foi marcada pelo Primeiro Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário. O evento – 100% virtual – lançou uma plataforma para que os laboratórios expusessem os seus cases, compartilhassem experiências e explorassem novas possibilidades. Os Laboratórios de Inovação são espaços de colaboração, onde a criatividade é […]

Seguro pode limitar hipóteses de cobertura por invalidez por acidente, diz STJ

Invalidez acidental decorrente de parto é uma das limitações impostas pelo contrato. Foto: kzenon/123RF É da própria natureza jurídica do contrato de seguro a delimitação, pelo segurador, dos riscos a serem cobertos. A exclusão, pelo Judiciário, de cláusula contratual delimitadora da cobertura securitária pode vir a ocasionar desequilíbrio econômico contratual. Com esse entendimento, a 4ª […]

Influente e atuante, Gilmar assume posto de ministro mais antigo do STF

ENERGIA TOTAL - Gilmar Mendes: embates com presidentes, defesa de teses impopulares e articulações – Cristiano Mariz/VEJA Para o ‘superdecano’, a prioridade agora é garantir a governabilidade do país Dependendo da posição do observador, o ministro Gilmar Mendes pode representar personagens absolutamente antagônicos. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal mudou o entendimento que tinha até então e […]