A Revista Justiça & Cidadania lançou, em março, o livro A Fiscalização na Regulação da Saúde Suplementar, organizado pela diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eliane Medeiros. O lançamento foi realizado em Brasília e reuniu ministros, especialistas do setor e diretores e ex-presidentes da ANS, além de dois dos autores da obra, Marcus Teixeira Braz e Maria Thereza Carolina de Souza Gouveia. A publicação conta com apresentação do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e prefácio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O diretor vice-presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Pablo Meneses, participou do lançamento e destacou a importância da busca pelo consenso na regulação do setor. “A diretora Eliane sempre buscou, durante a sua carreira na ANS, o entendimento e o consenso, com o princípio de entregar o melhor para o beneficiário. É muito importante que haja uma agência reguladora com diretores independentes e que possam exercer o seu papel fiscalizador e regulador, atuando em benefício de todo o setor e com a primazia dos seres humanos que são os nossos beneficiários”, disse.
Na sequência, o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro, falou sobre os desafios na regulação e ressaltou o papel desempenhado pela ANS, especialmente no campo da fiscalização. “O setor de saúde suplementar é muito diferente. Regular exige mais do que conhecimento técnico: exige sensibilidade, qualidade que a diretora Eliane tem de sobra. É uma honra podermos hoje manifestar e reconhecer seu trabalho na ANS.”
Em seu discurso, a organizadora do livro e diretora da ANS, Eliane Medeiros, afirmou que a Diretoria de Fiscalização da Agência tem feito “uma revolução” na regulação do setor, migrando do modelo repressivo para a fiscalização responsiva. A diretora também destacou a importância do diálogo interinstitucional para construir regulação eficiente da saúde suplementar. “Em 2022, assumi a Diretoria de Fiscalização da ANS. Quando desenhei a gestão à frente da diretoria, pensamos em mudar e tirar esse modelo repressivo. A regulação da saúde não se faz com uma instituição só, mas sim com parceria. É um elo com todos os atores para fortalecer a regulação.”
A cerimônia de lançamento do livro ocorreu no âmbito do Observatório Nacional da Saúde (ONS), iniciativa da Revista Justiça & Cidadania, e contou com a presença do coordenador do ONS, ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ); do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; do presidente da ANS, Wadih Damous; dos diretores da ANS Carla Soares e Jorge Aquino; dos ex-presidentes da ANS José Carlos Abrahão, Leandro Fonseca e Paulo Rebello; e do presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro.
Sobre o livro – Produzida pela Revista Justiça & Cidadania, a obra, com 336 páginas, aborda a fiscalização na regulação da saúde suplementar, com temas como: a evolução da fiscalização na ANS; as normas do processo sancionador da Agência; o uso de inteligência artificial na regulação; a defesa do consumidor; a Resolução Normativa ANS
no 623/2024 e o fortalecimento dos SAC e das centrais de atendimento; e a importância da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), entre outros aspectos. O livro contou com o apoio da FenaSaúde.
Também são autores da obra Alexandra Campos, Alex Urtado Abreu, Bárbara Kirchner Corrêa Ribas, Carlos Jorge da Costa Barbosa, Eduardo Calasans Rodrigues, Frederico Villela Cortez, Marcio Nunes de Paula, Marcus Teixeira Braz, Maria Thereza Carolina de Souza Gouveia, Pedro da Silveira Villela, Simone Frisanco de Oliveira e Vinicius de Melo Marins.
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