Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Durante o recesso, o presidente em exercício do Supremo tem a prerrogativa de decidir questões urgentes em processos em andamento
A ministra Rosa Weber (foto), vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que saiu de férias ontem.
Durante o plantão, o presidente em exercício do Supremo tem a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre novos pedidos de liminar (decisão provisória) ou questões urgentes em processos em andamento. O Judiciário volta em fevereiro.
Geralmente, o presidente e o vice da Corte ficam responsáveis por todos os casos urgentes durante as férias, mas nos últimos recessos de fim de ano e de julho, desde a gestão do ministro Dias Toffoli, antes da pandemia, alguns ministros decidiram permanecer trabalhando em seus casos.
Publicação original: O Antagonista