A Revista Justiça & Cidadania promoverá, no próximo dia 30 de julho, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, mais uma edição do projeto “Conversa com o Judiciário”, que terá como tema a “Lei nº 15.040/2024 – A Nova Lei dos Contratos de Seguros”.
Convidamos magistrados, operadores do Direito e representantes do segmento securitário para participar desse importante debate, onde o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, magistrados do Rio Grande do Sul e especialistas na temática compartilharão suas experiências e perspectivas sobre os impactos da nova legislação e seus reflexos nos contratos de seguro.
Essa será a primeira de quatro edições do projeto. Além do encontro no Rio Grande do Sul, estão previstas etapas nos estados da Bahia, de Goiás e de Minas Gerais. A programação promove o intercâmbio de ideias entre os diferentes atores do setor, fomentando a análise qualificada dos desafios decorrentes do novo Marco Legal dos Seguros em vigor desde dezembro de 2025.
O evento conta o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Serão concedidas 3 horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos, a serem certificadas após a confirmação de presença. As vagas são gratuitas.
